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O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular, através de:
- Preenchimento do formulário no portal sol.cm-ribeiragrande.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;
- Presencialmente, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários e usando o requerimento para preenchimento que pode ser descarregado aqui.
Nota: os pedidos para famílias carenciadas devem ser acompanhado dos anexos referenciados abaixo.

Limpeza de fossas

Identificação do Requerente

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Morada Principal

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Contactos

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Autoriza o envio de notificações, no decorrer deste processo, para o e-mail:

Pretende que toda a correspondência deste processo seja dirigida a:

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Pedido
Vem requerer a Vª. Ex.ª que se digne conceder apoio para:
1 – Após o pagamento no previsto na tabela de tarifas, artigo n.º 4.º, o serviço será realizado num prazo de 5 dias úteis.
2 – O exposto no número anterior não se aplicará aos casos que poderão comprovar a sua insuficiência económica, através da apresentação dos documentos para o efeito.

Local da intervenção

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Observações

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Como realizar

Pedido para limpeza de fossas
O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de:
- Preenchimento do formulário no site www.cm-ribeiragrande.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;
- Presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários.

O que devo saber

Enquadramento legal e custo
Anexos a submeter para famílias carenciadas:
  • Cópia da declaração de rendimentos anual (IRS), ou de declaração do rendimento mensal;
  • Agregado familiar;
  • Declaração de rendimentos obtidos através de segurança Social (RSI/Baixa médica/ Subsidio desemprego/ Pensões Sociais).
Ver mais
Tabela de tarifas do Município da Ribeira Grande
Desobstrução de sistemas prediais e domiciliários de saneamento - 54,85€ ;
Transporte e colocação em destino final de lamas provenientes de fossas sépticas, recolhidas através de meios móveis - 24,34€;
Recolha, transporte e colocação em destino final de lamas provenientes de fossas sépticas, recolhidas através de meios móveis - 34,34€;
Entrega no destino final de lamas provenientes de fossas sépticas, recolhidas através de meios móveis, por m3 - 1,80€;
Restabelecimento de ligação em caso de corte por falta de pagamento e/ou uso indevido da ligação - 30,00€;
Realização de vistorias a pedido do utilizador - 30,00€;
Outros trabalhos especializados (executado mediante orçamento)

O que posso esperar

Análise do pedido
O seu pedido será tratado tão breve quanto possível pelo Serviço de Águas e equipamentos municipais (DASUEM).
Se for necessário algum dado/esclarecimento adicional, entraremos em contato.
Após análise dos documentos será enviado via email os dados para pagamento.