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Sem Sessão
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O pedido é submetido através do formulário interativo que permite a apresentação de vários tipos de requerimento em processos de obras.
No passo 8 é emitido o documento que serve de comprovativo da entrada do requerimento, assim como eventuais documentos para pagamento de taxas que sejam devidas na entrada do pedido;
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Por favor reporte eventuais erros para registomynet@cm-ribeiragrande.pt
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O comprovativo da submissão online do pedido não dispensa a posterior verificação dos elementos instrutórios aplicáveis a cada tipo de pedido: A lista de elementos a anexar ao pedido no separador "6.Elementos" apresenta a indicação de elementos obrigatórios, considerados indispensáveis e sem os quais não é possível a submissão. No entanto, não se trata de uma indicação exaustiva de todos os elementos instrutórios obrigatórios para o pedido em concreto, pois podem depender da localização, da utilização ou de outros fatores, cabendo ao requerente e respectivo(s) técnico(s) instruír o pedido com elementos necessários à pretensão de acordo com a legislação aplicável: A utilização dos prefixos da tabela de prefixos permite o carregamento e catalogação automática dos elementos de projeto no passo 6.
Para prorrogação de prazos ou averbamentos deverá utilizar o formulário específico (ver serviços relacionados abaixo). |
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