Neste separador poderá simular os valores das taxas a pagar na emissão de alvarás de obras de edificação e na emissão de alvarás de operação de loteamento.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
Deverá selecionar o simulador aplicável de acordo com a operação urbanística que pretende simular e preencher os dados dos campos sombreados.
A taxa para manutenção e reforço de Infra-estruturas Urbanísticas é aplicável em operações de loteamento e à construção nova em local não abrangido por alvará de loteamento, assim como nas obras de ampliação e alteração sempre que estas pela sua natureza impliquem um acréscimo de encargos públicos de realização, manutenção e reforço das infra-estruturas.
A Compensação pela não cedência de espaços Verdes e Equipamentos é aplicável em operações de loteamento e operações urbanísticas de impacte relevante, quando os Espaços verdes e Equipamentos de Utilização Coletiva previstos não sejam suficientes para cumprir os parâmetros da Portaria 216-B/2008, de 3 de março.
O que devo saber
Os simuladores são disponibilizados apenas para estimativa de cálculo e não dispensam o cálculo realizado pelos serviços da CMRG, nem constituem vínculo para o valor das taxas a pagar.
